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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE CARVALHO SOUSA

ANDREZA DOS SANTOS VICENTECPF

ANDREZA ZAINACPF

BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA

DANIELA CAMPOS

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO TECNOLóGICO DE CAPACITAçãO DE VR LTDA.

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Autor:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA· OAB SP 391738· CPF 411.***.***-46

Autor:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 467221· CPF 373.***.***-26

Autor:

LEANDRO CATERINA DE CASTRO· OAB RJ 102376· CPF 042.***.***-32

Reu:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA· OAB SP 391738· CPF 411.***.***-46

Reu:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 467221· CPF 373.***.***-26

Reu:

LEANDRO CATERINA DE CASTRO· OAB RJ 102376· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009625-77.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mayara Tamíris Ozório Maia - - Jocelaine Paulina Vieira - - Johnny Gomes do Amaral Nunes - - Júlia Aparecida Mendes de Oliveira - - Leonel Peterson Jacyntho de Oliveira - - João Gabriel dos Santos Cruz - - Paulo César de Oliveira - - Renata Alves de Campos Assumpção - - Rodrigo Lemos de Lima - - Taynara do Carmo Nolasco - - Thaís de Paula Calado - - Alessan... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

DAIANE MENESES DE SOUSACPF

Reu

MAURO DE PAULA PINTO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO LUIZ DA SILVA

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

OTAVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Definitivo (07/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 30.857,00

Autor

VITOR HUGO FRANCISCO RAPOSOCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

MARCOS PAULO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Outros

JÚLIA MARIA MOREIRA DE MAGALHÃES ALVES· OAB RJ 227587· CPF 110.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO DOS SANTOS FERNANDES

LIBERTY SEGUROS S A

Reu

VITOR HUGO FRANCISCO RAPOSO

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BISMARQUE MIGUEL DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ACAO CONTACT CENTERCNPJ

Outros

ALESSANDRA FERREIRA SENA· OAB MG 74600

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLEI VAGNER LANDIMCPF

Reu

V. S. SEIXAS VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON PEIXOTO NELSON· OAB RJ 41132· CPF 234.***.***-20

Reu:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE PAULA POLICARPOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 62 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE PAULA POLICARPOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JEFFERSON SENA DA SILVACPF

Reu

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE - EIRELICNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO· OAB RJ 84935· CPF 012.***.***-48

Reu:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELTON JONH MOREIRA DA SILVA FONSECACPF

Reu

O AMOR DA CIDADE JOIAS E PRESENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O AMOR DA CIDADE JOIAS E PRESENTES LTDA - ME

Reu

ELTON JONH MOREIRA DA SILVA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 32.300,00

Autor

VICTOR CARLOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBERSON MENEZES DE MORAES· OAB RJ 198345· CPF 046.***.***-50

Autor:

OTÁVIO LUIZ DA SILVA· OAB RJ 182156· CPF 056.***.***-95

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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