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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 13.440,00

Autor

OTAVIO DOS REISCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KRISLLEN STONA PERETTO· OAB RS 128528· CPF 086.***.***-50

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.697,66

Autor

OTAVIO DOS REIS LEMOSCPF

ROGERIO DE ANDRADE LEMOSCPF

TATIANA DE ANDRADE LEMOSCPF

ALESSANDRA LEMOS VERASCPF

Reu

MARIA OZELIA DE ANDRADE LEMOSCPF

Outros

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO· OAB BA 12121· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DE ANDRADE LEMOS em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 3.141,08

Autor

OTAVIO DOS REIS LEMOSCPF

JOSE HELIO BORGES DA SILVA SANTA

Reu

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

JOSE HELIO BORGES DA SILVA SANTA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Publicado Citação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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