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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 268.728,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 015095

Autor:

OCTAVIO WEICKER VALVERDE GUTIERREZ· CPF 438.***.***-58

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Outros

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

DAVID PITEL· OAB DF 062706

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· OAB DF 014482· CPF 484.***.***-34

FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHULAM· OAB SP 257347· CPF 305.***.***-97

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE MASSA LICENSING LTDA.CNPJ

Reu

MAURO CIOCCOLONICPF

REINALDO GONCALVES PAROLICPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FM LICENSING LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MAURO CIOCCOLONI (RECORRIDO)

3. REINALDO GONCALVES PALOPOLI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Autor:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Autor:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB DF 044579

Reu:

ÁLVARO LUIZ BOHLSEN· OAB SP 115143· CPF 116.***.***-40

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA· OAB CE 002085· CPF 014.***.***-00

Reu:

DANIEL BARAUNA· OAB SP 147010· CPF 181.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 37.493,72

Autor

JULIO MASSA ARRUDACPF

ELISA HELENA KOBO ARRUDACPF

Reu

INES MARTINS MENDONCACPF

MARIA AUXILIADORA GUIMARAES PRADO DE CAMARGOCPF

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL JADECNPJ

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES (ESPOLIO)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA· OAB SP 150302· CPF 154.***.***-57

Reu:

DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 208080· CPF 957.***.***-15

Reu:

VERA LUCIA ALVES GUIMARAES· CPF 009.***.***-84

Outros

ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA· OAB SP 177169· CPF 262.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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