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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO RENE PORATHCPF

Reu

OTAVIO RENE PORATHCPF

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Reu:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO RENE PORATHCPF

Reu

OTAVIO RENE PORATHCPF

Advogados

Autor:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Reu:

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER· OAB RS 046917· CPF 629.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006583-07.2022.8.21.0026/RS RELATOR: JOAO FRANCISCO GOULART BORGES AUTOR: OTAVIO RENE PORATH ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 25/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50065830720228210026/TJRS (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

JÉSUS DINIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FRANCO MAIA RODRIGUES· OAB MG 90296

Autor:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Autor:

ENIVALDO NOVATO PUBLIO· OAB MG 88947

Autor:

LUIZ GUSTAVO MACHADO· OAB MG 85322

Reu:

ANA CAROLINA FRANCO MAIA RODRIGUES· OAB MG 90296

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Reu:

ENIVALDO NOVATO PUBLIO· OAB MG 88947

Reu:

LUIZ GUSTAVO MACHADO· OAB MG 85322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024 EXEQÜENTE: LIBRA FOMENTO MERCANTIL LTDA; EXECUTADO: JÉSUS DINIZ DA SILVA Certidão de OFICIO ENCAMINHADO expedida e a disposição. oficio encaminhado. ** AVERBADO ** Adv - ANA CAROLINA FRANCO MAIA RODRIGUES, ENIVALDO NOVATO PUBLIO, LUIZ GUSTAVO MACHADO, RENE GUALBERTO DANTAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunica... (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRelatório de Investigações

Roubo (art. 157)Relatório de Investigações

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTRITO - ART 1º - LEI Nº 10.764

Advogados

Autor:

KARINA ROSCOE GROHMANN· OAB MG 529

Autor:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Autor:

TIAGO RESENDE SILVA· OAB MG 133263· CPF 089.***.***-94

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 7.041,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 3.946,20

Autor

FRANCISCO LIBERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Autor:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Autor:

ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS· OAB MG 152859· CPF 069.***.***-80

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 3.946,20

Autor

FRANCISCO LIBERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB MG 142987· CPF 056.***.***-85

Autor:

ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS· OAB MG 152859· CPF 069.***.***-80

Autor:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 95.172,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Autor:

MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES· CPF 109.***.***-32

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

HALSSIL MARIA E SILVA· OAB MG 57572· CPF 438.***.***-72

Reu:

TULIO CESAR BARRETO DA SILVA· OAB MG 174004· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 95.172,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOCOES CALISTO LTDA - MECNPJ

PAULO CALIXTO DOS SANTOSCPF

AROLDO CALISTO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Reu:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

HALSSIL MARIA E SILVA· OAB MG 57572· CPF 438.***.***-72

Reu:

TULIO CESAR BARRETO DA SILVA· OAB MG 174004· CPF 100.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LILIANE MONTEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LILIANE MONTEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMBAO NIGHT CLUB LTDA - ME

Advogados

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO REIS· OAB MG 90606

Reu:

HALSSIL MARIA E SILVA· OAB MG 57572· CPF 438.***.***-72

Reu:

RENE GUALBERTO DANTAS· OAB MG 91447· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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