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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OTAVIO RODRIGUES JUNIOR

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO· OAB SP 400727· CPF 441.***.***-52

Reu:

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS· OAB SP 328079· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 017623· CPF 955.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 019150· CPF 005.***.***-89

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 001746· CPF 056.***.***-00

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Reu:

VINISCIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 031543· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

PAULO SERGIO LOPES GONCALVESCPF

Reu

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Outros

VINISCIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 31543· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.200,00

Autor

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Reu:

VINISCIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 31543· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 3.389,47

Autor

NS FEITOSA ME

Reu

MARIA DAS GRACAS PINHO BOTELHO OLIVEIRA

LUCIANO PINHO BOTELHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS GAMA JUNIOR· OAB PA 13134· CPF 671.***.***-49

Reu:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEMINI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PINHO BOTELHO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI· OAB SP 234435· CPF 293.***.***-11

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS PINHO BOTELHO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

PAULO SERGIO LOPES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

VINISCIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 31543· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 732,91

Autor

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

N. S. FEITOSA - MECNPJ

Outros

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de N. S. FEITOSA - ME em 28/08/2025 23:59. (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

N. S. FEITOSA - ME

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007121-97.2014.8.14.0301. REQUERENTE: OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR Advogado(s) do reclamante: OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR Nome: OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: N. S. FEITOSA - ME Nome: N. S. FEITOSA - ME Endereï¿½o: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Diante da inércia do exequente, conforme certificado, dê-se baixa e arquive-se, imediatamente, sem prejuízo de eventual pedido... (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 395.675,00

Autor

VITORIA RODRIGUES DE ALMEIDA

LUCINEIDE FERNANDES RODRIGUESCPF

LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA

JULIANA RODIGUES DE ALMEIDA

Reu

TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

Autor:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Autor:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Reu:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 395.675,00

Autor

TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDACPF

Reu

JULIANA RODIGUES DE ALMEIDA

VITORIA RODRIGUES DE ALMEIDA

LUCINEIDE FERNANDES RODRIGUESCPF

LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR

Reu:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Reu:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODIGUES DE ALMEIDA

LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA

LUCINEIDE FERNANDES RODRIGUES

VITORIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Autor:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Autor:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Autor:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

Reu:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Reu:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Reu:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO /DECISÃO Processo n.: 0037595-29.2015.8.14.0006 Vistos os autos. INTIME-SE o devedor, TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA (art. 513, §2º, I do CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o total reclamado ao exequente, sob pena de multa de dez por cento (10%) sobre o valor total, bem como sob pena de pagamento de honorários advocatícios fixados também em dez por cento (10%) sobre o valor total (artigo 523 do Código de Processo Civi... (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODIGUES DE ALMEIDA

LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA

LUCINEIDE FERNANDES RODRIGUES

VITORIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Autor:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Autor:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Autor:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

Reu:

WEVERTON DIAS ALEXANDRINO· OAB GO 38355· CPF 862.***.***-15

Reu:

JUCELIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 15935· CPF 906.***.***-00

Reu:

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 18418· CPF 869.***.***-49

Reu:

VANJA IRENE VIGGIANO SOARES· OAB PA 3467· CPF 184.***.***-34

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO HENRIQUES RODRIGUES JUNIORCPF

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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