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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 167.794,88

Autor

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAISCNPJ

Reu

MANOEL JACINTO DOS SANTOSCPF

VANDETE DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA· CPF 679.***.***-68

Outros

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS· OAB AL 004713

DIOGO BARBOSA MACHADO· OAB AL 010474

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JACINTO DOS SANTOSCPF

VANDETE DA ROCHA SANTOS

Reu

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 167.794,88

Autor

COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS H E PATRIMONIAISCNPJ

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MANOEL JACINTO DOS SANTOSCPF

VANDETE DA ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS

Reu:

OTHONIEL PINHEIRO NETO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (09/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAUDIRCE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNCISAL -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOASCNPJ

ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

ANDRE MONTE ALEGRE TAVARES· CPF 938.***.***-04

Outros

LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO· OAB AL 002967

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· OAB AL 006020

OTHONIEL PINHEIRO NETO· OAB AL 006154

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDIRCE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNCISAL -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

OTHONIEL PINHEIRO NETO· CPF 024.***.***-71

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· CPF 021.***.***-02

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ

Reu:

LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAUDIRCE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

UNCISAL -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

OTHONIEL PINHEIRO NETO

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· CPF 021.***.***-02

Reu:

LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDIRCE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

UNCISAL -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES· OAB AL 7292· CPF 938.***.***-04

Autor:

LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO· OAB AL 002967

Autor:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Autor:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· OAB AL 006020

Autor:

OTHONIEL PINHEIRO NETO· OAB AL 006154

Reu:

LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO· OAB AL 002967

Reu:

HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ· OAB PB 015123· CPF 047.***.***-82

Reu:

EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES· OAB AL 006020

Reu:

OTHONIEL PINHEIRO NETO· OAB AL 006154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: LAUDIRCE CANDIDO DE OLIVEIRA - DESPACHO Em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, deixo de determinar a elaboração do cálculo das despesas processuais, haja vista a isenção do pagamento assegurada pelo art. 404, b, da Lei n. 4.418/82 e pelo art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71. Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de junho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz... (04/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DE OLIVEIRA PEDROSA· CPF 008.***.***-72

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

Autor:

HELADIO SCHOLZ JUNIOR· OAB PE 17383· CPF 669.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Outros

DR. JEMERSON PEDROSA· OAB PE 4339

VICTOR RUSSOMANO JÚNIOR· OAB DF 3609

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (27/12/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 42.069,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

Autor:

JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO· OAB PE 30751· CPF 073.***.***-54

Reu:

MARIANA ALVES VEDRONI

Reu:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Outros

RODRIGO SEIZO TAKANO· OAB SP 162343· CPF 259.***.***-13

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/11/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Violação Literal à Disposição de LeiAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 42.069,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Procurador:Dr. João Batista Machado Júnior Procurador:Dr. Cássio de Araújo Silva Embargado: FERREIRA COSTA & CIA. LTDA. Advogado: Dr. OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO Advogado: Dr. JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 102984/2025-0. A parte embargada, Ferreira Costa & Cia Ltda., requer o destaque do feito na sessão d... (22/04/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

Reu:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ação Civil PúblicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Reu

FERREIRA COSTA & CIA. LTDA.

Advogados

Autor:

DR. OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Autor:

CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA· OAB SP 509511

Autor:

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Reu:

DR. OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Reu:

CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA· OAB SP 509511

Reu:

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Autor:

THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA· OAB PE 32557· CPF 052.***.***-80

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· CPF 019.***.***-03

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Reu:

DR. WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA· OAB PE 32557· CPF 052.***.***-80

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· CPF 889.***.***-91

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· CPF 019.***.***-03

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· CPF 594.***.***-15

Reu:

JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA· OAB PE 12616· CPF 105.***.***-72

Reu:

DR. WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· CPF 594.***.***-15

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· CPF 889.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2025 (27/11/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· CPF 019.***.***-03

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· CPF 594.***.***-15

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· CPF 889.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Autor:

THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA· OAB PE 32557· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA· OAB PE 12616· CPF 105.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Reu:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· CPF 889.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Reu

AMELIA CHRISTINA TUDE DE MELOCPF

FERNANDO ANTONIO TUDE DE MELO SOBRINHOCPF

GARANHUNS EXPRESSO CARGAS, TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

JOSE FRANCISCO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DR. WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Autor:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Autor:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Reu:

ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA· OAB PE 9966· CPF 345.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL· OAB PE 27368· CPF 046.***.***-41

Reu:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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