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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 4.720.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 171134662 (18/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 4.720.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAOCNPJ

Reu

ALCEU FIGUEIREDO NETOCPF

ALFI - JOIAS E OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728· CPF 003.***.***-21

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Autor:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Reu:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 36055677 (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAO

Reu

ALCEU FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Autor:

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728· CPF 003.***.***-21

Autor:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Reu:

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728· CPF 003.***.***-21

Reu:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Especial (11/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAO

Reu

ALCEU FIGUEIREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Autor:

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728· CPF 003.***.***-21

Autor:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Reu:

WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO· OAB CE 20728· CPF 003.***.***-21

Reu:

NATALIA MARQUES REIS· OAB CE 28316· CPF 064.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONDOMINIO SHOPPING ALDEOTA EXPANSAO APELADO: ALCEU FIGUEIREDO NETO e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 251.343,00

Último movimento: Remetidos os Autos (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 251.343,00

Autor

ROGERIO DUMONTCPF

Reu

ALFI - JOIAS E OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D ALVA· OAB CE 17437· CPF 321.***.***-34

Autor:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 35020· CPF 050.***.***-71

Autor:

JAMILA ARAUJO SERPA· OAB CE 37573· CPF 040.***.***-36

Autor:

REBECA PENHA DE OLIVEIRA· CPF 621.***.***-63

Autor:

WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA· OAB CE 50254· CPF 605.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0219275 - AgInt no AREsp 2908251 - Publicação prevista para 22/05/2026 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DUMONTCPF

Reu

ALFI JOIAS E OTICA LTDACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (20/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 3.152,71

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MYRIAN JOIAS E OTICA LTDA - MECNPJ

MYRIAN JOIAS E OTICA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59. (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 3.152,71

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MYRIAN JOIAS E OTICA LTDA

MYRIAN JOIAS E OTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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