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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE GEREMIASCPF

Reu

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE GEREMIASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO HORACIO FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

OTICA OTIMA VISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HORACIO FERREIRA

Reu

OTICA OTIMA VISAO EIRELI

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Evolução da Classe Processual (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HORACIO FERREIRA

Reu

OTICA OTIMA VISAO EIRELI

Advogados

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Reu:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA· OAB RN 6372· CPF 175.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801490-19.2023.8.15.0521.. AUTOR: [MURILO RAILI SABINO DE SOUZA - CPF: 138.349.377-46 (ADVOGADO), JOAO HORACIO FERREIRA - CPF: 051.034.274-43 (AUTOR), KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA - CPF: 083.242.244-40 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), OTICA OTIMA VISAO EIRELI - CNPJ: 42.182.020/0001-70 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO), RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA - CPF: 175.400.384-20 (ADVOGADO)]. R... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 58.915,13

Autor

CLEBER MACHADO LIMA JUNIORCPF

G C OTICA LTDACNPJ

Reu

EVANDRO S. DOS SANTOSCNPJ

SIDNEY MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2023 (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 51.340,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 51.340,00

Autor

MAURICIO PEREIRA E SILVACPF

Reu

G C OTICA LTDACNPJ

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 22959· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 20.428,74

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

EVANDRO S. DOS SANTOSCNPJ

SIDNEY MARQUES DOS SANTOSCPF

G C OTICA LTDACNPJ

GABRIELLY CABRAL LIMACPF

Reu

EVANDRO S. DOS SANTOSCNPJ

GABRIELLY CABRAL LIMACPF

G C OTICA LTDACNPJ

SIDNEY MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Reu:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MACHADO LIMA JUNIOR - ME

Reu

EVANDRO S. DOS SANTOSCPF

SIDNEY MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Autor:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Reu:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MACHADO LIMA JUNIOR - ME

Reu

EVANDRO S. DOS SANTOSCPF

SIDNEY MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Autor:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Reu:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MACHADO LIMA JUNIOR - ME

Reu

EVANDRO S. DOS SANTOSCPF

SIDNEY MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Autor:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Autor:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANA CLAUDIA MIRANDA MAGALHAES· OAB MT 29097· CPF 036.***.***-48

Reu:

RODOLPHO AUGUSTO SOUZA DE VASCONCELLOS DIAS· OAB MT 8132· CPF 841.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANGELO CARROCIA· OAB MT 21968· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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