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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.743.546,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JADE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES CORREIA· CPF 988.***.***-20

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

JOUBERT FARLEY EGER· CPF 903.***.***-72

Autor:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL CORDEIRO· CPF 056.***.***-66

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D) (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 6.085,14

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

JADE JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 51.913,74

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

DIAMANTE DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDOCPF

PEROLA DESIGN DE JOIAS LTDACNPJ

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDOCPF

SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDACNPJ

RUBI JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

ROVARIS COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA - EPPCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RAFAEL CORDEIRO· CPF 056.***.***-66

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPPCNPJ

LARISSA ROVARIS DE QUEVEDOCPF

QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - MECNPJ

TURQUESA JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

FRASSETTO JOALHERIA E OTICA LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Autor:

RHAYSSA REGINA DA SILVA HERCULANO· CPF 101.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (01/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACPF

DIAMANTE COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP

FRASSETO JOALHERIA E OTICA

JADE JOALHERIA E ÓTICA LTDA. EPP

+ 12 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACPF

DIAMANTE COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP

FRASSETO JOALHERIA E OTICA

JADE JOALHERIA E ÓTICA LTDA. EPP

+ 10 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (20/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP

BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDACPF

DIAMANTE COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP

FRASSETO JOALHERIA E OTICA

JADE JOALHERIA E ÓTICA LTDA. EPP

+ 10 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB SC 044627· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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