Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 162,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OTICA LOOK LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Otica Look Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015319-46.2007.... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 343.190,93

Autor

VANIA MARIA SOUZA COSTA NUTELSCPF

VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ· OAB AL 11615· CPF 010.***.***-22

Autor:

THIAGO SOUTO AGRA· OAB AL 7697· CPF 037.***.***-56

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO· OAB AL 5446· CPF 679.***.***-87

Autor:

MARINNY CAVALCANTI OLIVEIRA CHAVES· OAB AL 15468· CPF 007.***.***-31

Autor:

THAYNA FERREIRA BARBOSA DE CAMPOS· OAB AL 18976· CPF 111.***.***-89

Reu:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PE 23980· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 343.190,93

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

VANIA MARIA SOUZA COSTA NUTELSCPF

VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ· OAB AL 11615· CPF 010.***.***-22

Autor:

MARINNY CAVALCANTI OLIVEIRA CHAVES· OAB AL 15468· CPF 007.***.***-31

Autor:

NATHALIA CAROLINE SOARES CORDEIRO· OAB AL 20227· CPF 125.***.***-24

Autor:

MARIA CRISTINA VALENCA LIMA NASCIMENTO· OAB AL 17701· CPF 056.***.***-88

Autor:

MARIANA LIMA FARIAS· OAB AL 18055· CPF 064.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS E JOALHERIAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CRUZ· OAB AL 11615· CPF 010.***.***-22

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

ANDREA NUNES MELO· OAB PB 11771· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal