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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 58.586,26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 58.586,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Reu:

INGRID DA MATA COUTINHO GOUVEA· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON COSTA BAIMA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 57731574 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 116.025,25

Autor

SAFILO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OTICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

MARIA CAROLINA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

INGRID DA MATA COUTINHO GOUVEA· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFILO DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

MARIA CAROLINA ROCHA

OTICA MUNDIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 2.613,40

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

OTICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 2.613,40

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

OTICA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OTICA BEM-TE-VI LTDACNPJ

OTICA MUNDIAL DE TERESOPOLIS LTDACNPJ

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S ACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CARVALHO SANTIAGO· OAB RJ 92496· CPF 030.***.***-10

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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