OTICAS PARIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.739,50

Autor

LUCIANA NUNES RUFINO

Reu

OTICAS PARIS LTDACNPJ

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA PARIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS PARIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OTICA PARIS LTDA APELADO: OTICAS PARIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELLA FERNANDES MARTINS - GO65808 Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5040372-92.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o E... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICA PARIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS PARIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARCELLA FERNANDES MARTINS· OAB GO 65808

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OTICA PARIS LTDA APELADO: OTICAS PARIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELLA FERNANDES MARTINS - GO65808 Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5040372-92.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o E... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5018452-36.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: OTICAS PARIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Remessa Necessária Cível Nº 5018452-36.2025.4.02.5001/ES PARTE AUTORA: OTICAS PARIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS PARIS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015647-86.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: OTICAS PARIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS LTDACNPJ

Reu

OTICAS VIU PARIS LTDA - MECNPJ

O P PRODUTOS OTICOS LTDA - EPPCNPJ

BAMBOO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

L.T.G. PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

WILTON JOAO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

Reu:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

DANIELLE DIAS MOREIRA· OAB SP 329511· CPF 318.***.***-48

Reu:

PETERSON FERREIRA BISPO· OAB GO 27868· CPF 938.***.***-53

Reu:

FABRICIO RIBEIRO NUNES DOMINGUES· OAB MT 14544· CPF 016.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OTICAS PARISVIU LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013734-34.2019.8.26.0196/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Óticas Paris Viu Ltda - Me e outro - Embargdo: Juliana Parzewski Guimaraes - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PR... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTRO PIMENTACPF

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTRO PIMENTACPF

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTRO PIMENTACPF

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTRO PIMENTACPF

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTRO PIMENTACPF

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS PARIS VIU LTDA - MECNPJ

MARIA CASTRO PIMENTACPF

Reu

JULIANA PARZEWSKI GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Reu:

CAIO ABRÃO DAGHER· OAB SP 380430· CPF 352.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERREIRA LOPEZ· OAB SP 455816· CPF 381.***.***-78

Último movimento: Publicação (26/02/2025)

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