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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 8.888.804,47

Autor

AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVACPF

ALMERINDO MAGNAGOCPF

ALVARO ARAUJO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO PORTO ROSACPF

CLAUDIO SANTANA DA MOTACPF

+ 64 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - BANESTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

VITOR GONCALVES MACHADO· OAB ES 16238· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.888.804,47

Autor

ALMERINDO MAGNAGOCPF

OSMAR LUSQUINHO GONCALVESCPF

PAULO SERGIO POLEZESCPF

RANIERI GOMES COUTOCPF

CLAUDIO SANTANA DA MOTACPF

+ 67 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

ALAX LOPES TONOLI· OAB ES 24290· CPF 112.***.***-00

Autor:

JANIELE VITORASSE DELBONI· OAB ES 26762· CPF 140.***.***-07

Autor:

ANDRE TRANCOSO DE SOUZA· OAB ES 19936· CPF 131.***.***-97

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA RASSELI· OAB ES 16840· CPF 103.***.***-86

Reu:

VITOR GONCALVES MACHADO· OAB ES 16238· CPF 105.***.***-70

Reu:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 8.888.804,47

Autor

WILSON DO NASCIMENTO GOMESCPF

WILLIAN DE SOUZA NEVESCPF

WILDENBERG BARBOSA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON LUIZ SANTOS DA PENHACPF

WANDER PEREIRA DOS ANJOSCPF

+ 67 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

OTILIA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Autor:

GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 30783· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OTILIA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO MADRUGA· OAB ES 16156· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: OTILIA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOS RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) COM RESTRIÇÕES. CURSO DE... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 13.680,53

Autor

OTILIA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

EUZIMAR ALVES DE CARVALHOCPF

GEOVANI RIBEIRO LIMACPF

MARILENE SANTOS PEREIRACPF

MARLY SILVA

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OTILIA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: GEOVANI RIBEIRO LIMA, EUZIMAR ALVES DE CARVALHO, MARILENE SANTOS PEREIRA, MARLY SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678 DESPACHO Preliminarmente, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCO WILLIAM MEDEIRO JOSECPF

GILTO COSTA DE OLIVEIRACPF

ERONILDO DIAS SANTANNACPF

JOSE ANTONIO LIRACPF

BENEDITO NOGUEIRA NASCIMENTOCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

VITOR GONCALVES MACHADO· OAB ES 16238· CPF 105.***.***-70

Reu:

ALAX LOPES TONOLI· OAB ES 24290· CPF 112.***.***-00

Reu:

JANIELE VITORASSE DELBONI· OAB ES 26762· CPF 140.***.***-07

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

ANDRE TRANCOSO DE SOUZA· OAB ES 19936· CPF 131.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADOS: GILTO COSTA DE OLIVEIRA, CLAUDIO SANTANA DA MOTA, RANIERI GOMES COUTO, JOSE ANTONIO LIRA, BENEDITO NOGUEIRA NASCIMENTO, KOBER DA CUNHA ALVES, ALCENIR JOSE DE OLIVEIRA, PEDRO VIEIRA, WASHINGTON LUIZ SANTOS DA PENHA, VALMIR FERREIRA, GILMAR DE OLIVEIRA NUNES, MAURICIO ALVES DOS SANTOS, ROBERTO ALVES DOS SANTOS, ALDEIR CARVALHO, WALDYR GOMES DE ALMEIDA, SANDRO SOARES SANTANA, ROBERTO DE SOUSA DE J... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JAQUELINE FRANCA SEIXAS· OAB RJ 240208· CPF 134.***.***-57

Reu:

JAQUELINE FRANCA SEIXAS· OAB RJ 240208· CPF 134.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006457-57.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: OTILIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAQUELINE FRANCA SEIXAS (OAB RJ240208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/05/2026 - Juntado(a) (12/05/2026)

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