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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA em 09/10/2025 23:59. (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTIMO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Negado seguimento (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Reu:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA

Reu

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDACNPJ

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Autor:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Autor:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Autor:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

VALERIO CARVALHO LIMA· OAB MG 73653

Reu:

GUIARONY MAFRA TEIXEIRA· OAB MG 134704

Reu:

MARIANA TEREZA DA SILVA

Reu:

WILSON RICARDO BORGES DA PAZ· OAB MG 93824

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO

Reu:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeDúvida

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG

MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogados

Autor:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Reu:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG

MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogados

Autor:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Reu:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG

MUNICIPIO DE ESMERALDAS

Advogados

Autor:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Reu:

FELIPE PINTO MACIEL· OAB MG 177225· CPF 320.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS FAUSTINO DO CARMO· OAB MG 186275· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - BOLSA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE ESMERALDAS/MG; Interessado - MUNICÍPIO DE ESMERALDAS; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em s... (08/06/2023)

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