Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE SANTO ANTONIO

Reu

JOAO PAULO GOMES PEDROCPF

MARCOS JEFFERSON ROMEIRO DA COSTACPF

GLEYCIARA GALVAO DE MORAISCPF

FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZCPF

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LOPES RIBEIRO· OAB RN 996· CPF 055.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

AUGUSTO MORENO VIANNA PESTANACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0100849-51.2020.8.20.0129. Autor: MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante Requerido: AUGUSTO MORENO VIANNA PESTANA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITANDOS/INTIMANDOS: AUGUSTO MORENO VIANNA PESTANA. O Exmo. Dr. ODINEI WILSON DRAEGER, MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, na forma da lei, etc. Manda CITAR AUGUSTO MORENO VIANNA PESTANA, CPF: 312.208.918-19, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Pen... (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

MARIA JOSE FREIRE ARAUJOCPF

Reu

OTO GOMES ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de comunicações (20/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIO JORGE DE OLIVEIRACPF

CREUSA BRAGACPF

GERALDO PINTO RIBEIROCPF

ANTONIO JACKSON TAVARES BORGESCPF

JOSE MARIANO DA SILVA FILHOCPF

+ 10 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Autor:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCPF

Reu

ROSALINDA FALCAO SOARESCPF

JOSE EDMILSON MARCULINO DA SILVACPF

DELANO PINHEIRO BELMONTCPF

IVISON ALVES DE LIMACPF

PAULO ALENCAR SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MIKAELY ALVES DE OLIVEIRA RAMALHO· CPF 117.***.***-58

Autor:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Reu:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Reu:

SILVANO FONSECA CLEMENTINO· OAB PB 14384· CPF 518.***.***-00

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal