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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ OTO PEDROSACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA PAULINELLI· OAB MG 57050· CPF 017.***.***-89

Autor:

TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS· OAB MG 110586· CPF 065.***.***-23

Autor:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Reu:

LUCIANO SILVA PAULINELLI· OAB MG 57050· CPF 017.***.***-89

Reu:

TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS· OAB MG 110586· CPF 065.***.***-23

Reu:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS· OAB MG 73644· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: JOSÉ OTO PEDROSA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao Ilustre Dr. Rodrigo José Gouvêa de Paula quanto à expedição de Ofício Requisitório em nome de José Francisco de Paula Sobrinho. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA, DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, LUCIANO SILVA PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos exp... (27/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO BEZERRA MEIRELESCPF

JOSE OTO SANTANACPF

MARIA JOSE MONTEIRO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Paridade SalarialApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BEZERRA MEIRELESCPF

JOSE OTO SANTANACPF

MARIA JOSE MONTEIRO ANDRADE

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Confirmada (31/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Paridade SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BEZERRA MEIRELESCPF

JOSE OTO SANTANACPF

MARIA JOSE MONTEIRO ANDRADE

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Autor:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3034166-59.2023.8.06.0001. Apelante: Fernando Bezerra Meireles, José Oto Santana e Maria José Monteiro Andrade Apelado: Estado do Ceará Ementa: Direito constitucional e processual civil. Apelação. Ação ordinária. Pedido de justiça gratuita em sede recursal. Pessoa física. Hipossuficiência presumida. Deferimento. Servidores aposentados. Prêmio por desempenho fiscal. Incorporação aos benefícios de aposentadoria. Impossibilidade. Jul... (20/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ISMAEL FERNANDES SIQUEIRA

CELINA FERNANDES SIQUEIRA

ESPOLIO DE ISRAEL SIQUEIRA CORTEZ

Reu

JOSE AMADEU VALE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/02/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 56.734,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RAIMUNDO JOSE DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES DA SILVA

MARIA LUCIMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS DE BRITO· OAB RN 2902· CPF 044.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

JOSE OTO SANTANA· OAB CE 1354· CPF 000.***.***-34

Reu:

JOSE EDBEGNO DOS SANTOS· OAB RN 13511· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/1989

Distribuição

05/12/1989

Valor

R$ 379.589,63

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES GODEIRO LTDACNPJ

VERA LUCIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOSE FLAVIO GODEIRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 2080· CPF 215.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE OTO SANTANA· OAB CE 1354· CPF 000.***.***-34

Reu:

DIOGO JESHER SANTOS BATISTA· CPF 096.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0000005-52.1989.8.20.0106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: Banco do Brasil S/A Advogado(s) do reclamante: ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO, LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO, ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA, WILSON SALES BELCHIOR Demandado: COMERCIO E REPRESEN... (18/02/2025)

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