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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO LUIZ MONTEIROCPF

Reu

OTONIEL DA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

AXEL MARCELO SOUZA RAMAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS· OAB RS 031448· CPF 299.***.***-15

Autor:

ANDRÉ PEREIRA REGO GESTA· OAB RS 038797· CPF 629.***.***-04

Reu:

HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 085471· CPF 234.***.***-04

Reu:

VICENTE LARA GOULART· OAB RS 127908· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTONIEL LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA· OAB CE 18285· CPF 967.***.***-00

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OTONIEL LOPES DA SILVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (30/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 36.347,19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198523326 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 36.347,19

Autor

OTONIEL LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

COFEP CONSTRUTORA FERNANDES PINHEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTONIEL LOPES DA SILVEIRACPF

Reu

RICHARD WILLIAM VENEGAS YONGCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO· OAB CE 28378· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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