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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 153.324,68

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OLIVIA GOMES LIMA SILVEIRACPF

PAULO CESAR CERQUEIRA MARQUESCPF

PAULO CESAR ANDRADE DE QUEIROZCPF

OTONIEL RUBENS BERGICPF

OSMAR LUIZ MAIACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES· OAB ES 014613· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 01083238520134025001/TRF2 (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 153.324,68

Autor

OLCIMAR RUBENS DE CARVALHOCPF

NEWTON COUTINHO DO NASCIMENTOCPF

NILCIMAR ANDREA GOLDNERCPF

NOEMIA MOTTA RABELOCPF

ORLANDINA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (14/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

NEWTON COUTINHO DO NASCIMENTOCPF

NILCIMAR ANDREA GOLDNERCPF

NOEMIA MOTTA RABELOCPF

OLCIMAR RUBENS DE CARVALHOCPF

OLIVIA GOMES LIMA SILVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE DE SOUZA FERREIRACPF

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Reu:

LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA· CPF 360.***.***-21

Reu:

MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE· CPF 326.***.***-41

Reu:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Reu:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVEIRA SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVIERA E SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· CPF 020.***.***-12

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Autor:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANDRE DE OLIVIERA E SILVA

JOSE DE SOUZA FERREIRA

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ· CPF 020.***.***-12

Autor:

MARCIO CROCIATI· OAB SP 252331· CPF 118.***.***-52

Autor:

SILMARA MERCEDES TORRES· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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