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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 212.393,00

Autor

CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH· OAB RS 90701· CPF 021.***.***-97

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL· OAB RS 66893· CPF 824.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

BANCO SANTANDER BRASIL S A

ITAU UNIBANCO S A

Reu

CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0352623-96.2013.8.05.0001. Exequente: Instituto De Otorrinolaringologia Otorrinos Associados Ltda - Inooa Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Executado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proces... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Reu

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 550.000,00

Autor

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB BA 5126· CPF 253.***.***-10

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Outros

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jan Lui Malaquias De Melo Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187-A) Advogado: Jose Agenor Dourado (OAB:BA5126-A) Apelado: Yuri Alex Malaquias De Melo Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Bo... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Reu

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB BA 5126· CPF 253.***.***-10

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 550.000,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

Reu

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

JOSE AGENOR DOURADO

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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