Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE FLICK PORTOCPF

BEATRIZ ALVES FLICKCPF

FELIPE PORTO DOS ANJOSCPF

FABIANA FLICK PORTO REBELLOCPF

FELIPE SEGUNDO FLICK PORTOCPF

Reu

PAULO JORGE DE CARVALHO COUTOCPF

IMOBILIARIA PROGRESSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE SILVA MARTINS· OAB BA 34612· CPF 030.***.***-05

Autor:

ALEX SOUZA MIRANDA· OAB BA 48680· CPF 677.***.***-34

Autor:

JOSE BENEDITO BRASIL FILHO· OAB BA 7356· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES FLICK em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 78.800,00

Autor

LEONARDO MENDONCA DE JESUSCPF

Reu

GERALDO MANGELA DE OLIVEIRACPF

TRANSPORTADORA RODACEL LTDACPF

MACIEL PINHEIRO DE ARAUJOCPF

GERALDO MAGELA

MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLORISVINDA DOS REIS PONTES· OAB MG 55121· CPF 502.***.***-72

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

ALAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 33618· CPF 023.***.***-31

Reu:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de GERLAN SOUZA DA SILVA em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 27.120,00

Autor

VALDELICE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

VALDELICE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MISAEL DIAS LIMACPF

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO PEREIRA· OAB BA 7237· CPF 044.***.***-53

Autor:

ANDRESSA FERNANDES CAIRES· OAB BA 66037· CPF 056.***.***-28

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 66906· CPF 065.***.***-40

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FARIA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 23.456,00

Autor

MARIA DE LOURDES OLIVEIRACPF

Reu

ARGENTINA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ROBERIO DIAS TEIXEIRACPF

Reu

ARLETE PEREIRA FRAGAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HORTENCIA VITORIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

GESIEL SOARES MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Outros

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS· OAB BA 41647· CPF 483.***.***-49

BYANCA KAROLYNE RODRIGUES SANTOS· OAB BA 29257· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO BARRETO RAMOS em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO BELCHIOR CARDOSO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUIZ ADOLFO OLIVEIRA LOPES· OAB BA 34318

Reu:

MARCELO DA SILVA GUIRRA· OAB BA 39842· CPF 666.***.***-49

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Spe - Vog Jardins Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Lara Monique Azevedo Silveira (OAB:BA26017) Advogado: Luiz Adolfo Oliveira Lopes (OAB:BA34318) Interessado: Pedro Belchior Cardos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0302850-39.2013.8.05.0274 P... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE - VOG JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO BELCHIOR CARDOSO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

Autor:

LUIZ ADOLFO OLIVEIRA LOPES· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARCELO DA SILVA GUIRRA

Reu:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUVENAL NOVAIS DA SILVACPF

Reu

HEITOR BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON NOGUEIRA FLICK· OAB BA 28238· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON NOGUEIRA FLICK em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal