OTTO PRANTE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

MARCELO ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

MARCELA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 50.917,89

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

MICHAEL PRANTECNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL PRANTE em 29/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 21.891,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MICHAEL PRANTE APELADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte recorrente, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 37645589). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839774-26.2020.8.15.2001 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 21.891,99

Autor

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

RAISSA OLIVEIRA ANDRADECPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

+ 1 outros

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA LTDACNPJ

MICHAEL PRANTECNPJ

Reu

BRUNO CARVALHO DE FARIASCPF

FERNANDA SAMPAIO JAMELCPF

KATIA SEBASTIANA CARVALHO DOS SANTOS FARIASCPF

RENAN CARVALHO DE FARIASCPF

TIBERIO FURTADO FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· CPF 930.***.***-34

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/10/2020)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.896.871,71

Autor

IRAJÁ SILVESTRE FILHOCPF

Reu

IDOLDI PRANTECPF

GERMANO RUDI PRANTECPF

Advogados

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Reu:

ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA· OAB BA 20681· CPF 194.***.***-04

Reu:

ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA· OAB BA 31710· CPF 706.***.***-15

Reu:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000713-58.2018.8.27.2736/TO AUTOR: IRAJÁ SILVESTRE FILHO ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO000547) ADVOGADO(A): DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623) ADVOGADO(A): EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828) RÉU: IDOLDI PRANTE ADVOGADO(A): ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB BA020681) ADVOGADO(A): ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA (OAB BA031710) ADVOGADO(A): ABIMAEL FRANCISC... (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMANO RUDI PRANTECPF

IDOLDI PRANTECPF

Reu

IRAJÁ SILVESTRE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 4.896.871,71

Autor

IRAJÁ SILVESTRE FILHOCPF

GERMANO RUDI PRANTECPF

IDOLDI PRANTECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS· OAB DF 40369· CPF 006.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV (25/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJÁ SILVESTRE FILHOCPF

Reu

GERMANO RUDI PRANTECPF

IDOLDI PRANTECPF

Advogados

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Reu:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Reu:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJÁ SILVESTRE FILHOCPF

Reu

GERMANO RUDI PRANTECPF

IDOLDI PRANTECPF

Advogados

Autor:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Autor:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Autor:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Autor:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE· OAB TO 4828· CPF 618.***.***-82

Reu:

ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 51446· CPF 029.***.***-02

Reu:

DÉBORA SOUSA RIBEIRO· OAB TO 5623· CPF 015.***.***-89

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000713-58.2018.8.27.2736/TO AUTOR: IRAJÁ SILVESTRE FILHO ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191) ADVOGADO(A): SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO000547) ADVOGADO(A): DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623) ADVOGADO(A): EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828) RÉU: IDOLDI PRANTE ADVOGADO(A): ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB BA020681) ADVOGADO(A): ANDRÉ EDUARDO OLIVEIRA (OAB BA031710) ADVOGADO(A): ABIMAEL FRANCISC... (02/06/2026)

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