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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.122,00

Autor

EDNA REGINA DE LIMA MORAESCPF

Reu

CABRAL GAS (SUPERGASBRAS)

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS CISNE NETO· OAB CE 42977· CPF 067.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

NILCILENE DA SILVA PORTILHO· OAB PA 29469· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 111.563,62

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHOCPF

Reu

MARSON E NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO· OAB MT 5751· CPF 550.***.***-53

Autor:

CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA· OAB MT 18582· CPF 861.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Autor:

KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

RENATO ROCHA MARTINS· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 78.011,00

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

SIRLEI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELO - MECNPJ

MARA SUELY AIDAR RIGOBELOCPF

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELOCPF

RIGOBELO E RIGOBELO LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB PR 57952· CPF 010.***.***-42

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 25759· CPF 182.***.***-74

ALEXANDRE AIDAR RIGOBELO· OAB PR 71047· CPF 016.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

SHV GAS BRASIL LTDACNPJ

Reu

DEPOSITO TRICOLOR ATACADISTA DESCARTAVEIS E MIUDEZAS LTDA MECNPJ

LUIZ GOMESCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RICARDO MÁRCIO TONIETTO· OAB RJ 53083· CPF 785.***.***-20

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

07/08/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099

Último movimento: Processo Desarquivado (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA

Reu

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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