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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EVANDRO DE JESUS RIBEIRO

Reu

OURO MINAS

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

EVANDRO DE JESUS RIBEIRO

Reu

OURO MINAS

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Reu:

ROSANY SOARES DA SILVA COSTA· OAB SP 184214· CPF 384.***.***-72

Reu:

MARCO DULGHEROFF NOVAIS· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Reu

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Autor:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Autor:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Autor:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA· OAB MG 181666

Autor:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Reu:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Reu:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Outros

GABRIEL DA SILVA CARVALHO FERNANDES MENDES· OAB MG 120470· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Reu:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Reu:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA

Reu:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Reu:

FLÁVIO CORRÊA REIS· OAB MG 75179

Reu:

TARCISIO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 143909

Reu:

KLAUS PAIVA LIMBORCO NOGUEIRA

Reu:

GABRIEL S. DE CARVALHO F. MENDES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS ESIQUIO CARVALHO MIRANDACPF

Reu

OURO MINAS ARMAZENS GERAIS E COMERCIO DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742

Reu:

JOAO CARLOS DE PAIVA· OAB MG 47822

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RemiçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 24.782,10

Autor

RACOES AGRO OURO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANO FELICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLAINE ESPOSITO SILVA· OAB GO 48719

Último movimento: Intimação Efetivada (09/01/2026)

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