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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0051847-14.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA NETO REQUERIDO: OUTSIDER TURISMO LTDA, FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-s... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA NETOCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636· CPF 432.***.***-15

Reu:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVACPF

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Autor:

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636· CPF 432.***.***-15

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA· OAB AP 636· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 16.078,59

Autor

ISALTINO MONTE CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 4.435.312,21

Autor

CLAUDIO MIRANDA MAIA - MECNPJ

Reu

FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVACPF

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Outros

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO MIRANDA MAIA - ME em 18/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 30.998,66

Último movimento: Publicado Decisão em 29/01/2026. Documento: 189903203 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 30.998,66

Autor

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Reu

DIEGO PEREIRA MENDONCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA MENDONCA

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Autor:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL· OAB RS 83609· CPF 016.***.***-32

Reu:

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Reu:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL· OAB RS 83609· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002584-94.2022.8.06.0221. EXEQUENTE: DIEGO PEREIRA MENDONCA EXECUTADO: OUTSIDER TURISMO LTDA e outros SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual, até o presente momento, não houve quitação da dívida, tampouco foi apresentado ou encontrado bem passível de penhora em nome do Executado para satisfação da execução,... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEREIRA MENDONCA

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Autor:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL· OAB RS 83609· CPF 016.***.***-32

Reu:

GABRIEL UCHOA ARAUJO· OAB CE 23383· CPF 018.***.***-80

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Reu:

RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL· OAB RS 83609· CPF 016.***.***-32

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 24.414,35

Autor

ADRIANO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJOCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVACPF

TURISPORT TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJO· OAB CE 37724· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJOCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVACPF

TURISPORT TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE MARINHO DE ARAUJO· OAB CE 37724· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/06/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 15.559,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.559,84

Autor

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Reu

BRUNO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT· CPF 054.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE PADUA ARAUJO· OAB DF 7760· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 27.468,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 27.468,86

Autor

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Reu

MURILLO DELGADO LARANJEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT· CPF 054.***.***-27

Reu:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO DELGADO LARANJEIRACPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Reu:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705126-19.2022.8.07.0011. REQUERENTE: MURILLO DELGADO LARANJEIRA REQUERIDO: OUTSIDER TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi estes autos da Turma Recursal. A sentença de ID 185559167 foi confirmada pelo Acórdão de ID 201932950, o qual transitou em julgado para as Partes em 26/06/2024 (ID 201932955). Certifico e dou fé que: - houve condenação em custas e honorários sucumbenciais na ordem de 10% do valor da condenação,... (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO DELGADO LARANJEIRACPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Reu:

CRISTIAN DE BRITO NUNES DA SILVA· OAB DF 27316· CPF 634.***.***-25

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.017,27

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 10.655,70

Autor

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Reu

RICARDO SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT· CPF 054.***.***-27

Reu:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA NOGUEIRA

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Reu:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SILVA NOGUEIRA

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Autor:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Reu:

CAROLINA MAGNAGO BATISTA· OAB ES 25745· CPF 110.***.***-08

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0765975-39.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RICARDO SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: OUTSIDER TURISMO LTDA DESPACHO Ao exequente para prosseguimento do feito, tendo em vista que a diligência por AR restou infrutífera (id 268903631). Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Ressalte-se que fica indeferido, desde já, eventual pedido de citação por edital, hora certa ou carta precatória, por incompatibilidade com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Número... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 32.990,00

Autor

ANDRE ALVES PINHEIROCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Autor:

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO· OAB ES 31688· CPF 145.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO SOARES POSSER· CPF 026.***.***-93

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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