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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Outros

MARLON FREIMANN VIEIRA HERINGER· OAB RJ 163516· CPF 085.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZCPF

Advogados

Autor:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Autor:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Autor:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZCPF

Advogados

Autor:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Autor:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Autor:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZCPF

Advogados

Autor:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Autor:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Autor:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Autor:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Reu:

WILSIONE LESSA NAVEGA· OAB RJ 178977· CPF 074.***.***-23

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

NADER PEDRO· OAB RJ 66228· CPF 864.***.***-72

Reu:

JEFERSON MARTINS SOUZA· OAB RJ 66873· CPF 677.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: NEIDE APARECIDA OUVERNEY SPITZ ADVOGADO: WILSIONE LESSA NAVEGA OAB/RJ-178977 Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em suspender o presente processo, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma R... (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/1997

Distribuição

16/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SPITZ

Outros

NINA MARIA DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 123464· CPF 311.***.***-15

JOSE ANTONIO GOUVEIA· OAB RJ 60710· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 2.765,65

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

DIRCEU SPITZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU SPITZ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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