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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDACNPJ

OVD ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (14/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDACNPJ

OVD ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA

OVD ASSESSORIA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Reu:

SAYMON ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 069951· CPF 812.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI· OAB RS 074352· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 4.045,12

Autor

VIPS MIDIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

OVD PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA· OAB SP 360462· CPF 290.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

OVD PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CANASSACPF

MAURA DE ARAUJO CANASSACPF

Advogados

Autor:

ENIO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 51302· CPF 089.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARQUES SAMPAIO· OAB SP 220171· CPF 089.***.***-76

Reu:

ELIENE XAVIER DA SILVA· OAB SP 133281· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 92.850,00

Autor

LUIZ CARLOS CANASSACPF

MAURA DE ARAUJO CANASSACPF

Reu

OVD PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

MINU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARQUES SAMPAIO· OAB SP 220171· CPF 089.***.***-76

Reu:

ENIO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 51302· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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