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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 28.576,27

Autor

OVIDIO FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

JÉSSICA AQUINO NERES· OAB TO 9666· CPF 035.***.***-50

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 885.800,00

Autor

GIRLIANO DE PAULA ELIASCPF

Reu

SO SNOOKER COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO DAVI· OAB GO 26226

Reu:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Outros

CLEVER DA SILVA· OAB GO 26249· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ESPOLIO DE JOAO MOREIRA MARQUES

Outros

ADSON BOTELHO BARROSO· OAB GO 31686· CPF 616.***.***-49

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 32.136,81

Autor

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRIS PEDRO DA SILVA

Reu

VALDOMIRO ANTONIO DE SOUZACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB GO 5160

NEI CALDERON· OAB GO 114904

DIOGO DE MACEDO SILVA· OAB GO 23442· CPF 712.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rural - Agrícola/PecuárioPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRIS PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE MACEDO SILVA· CPF 712.***.***-87

Reu:

TATIANE MENDES NAMURA· CPF 297.***.***-47

Reu:

NEI CALDERON· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· CPF 256.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 54.407,90

Último movimento: Juntada -> Petição (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

VALCLICIO MESQUITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB GO 31075

Autor:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Autor:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB GO 31075

Reu:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Reu:

OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO· OAB GO 12921· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 70.452,96

Último movimento: Juntada -> Petição (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUÁRIA ESPORA DE OUROCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BORGES

Advogados

Autor:

DEMETRIOS DOS ANJOS LOBO· OAB GO 57161· CPF 051.***.***-33

Autor:

JOAO VICTOR ROSA SILVA· OAB GO 60321

Autor:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Autor:

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

Reu:

DEMETRIOS DOS ANJOS LOBO· OAB GO 57161· CPF 051.***.***-33

Reu:

JOAO VICTOR ROSA SILVA· OAB GO 60321

Reu:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Reu:

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO ASSOCIACAO DAS EMPRESAS SEDIADAS NO POLO EMPRESARIAL GOIAS

Reu

DIVINO SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ALVES DE LIMA· OAB GO 17431· CPF 649.***.***-72

Reu:

MARCILIANE GUERRA DA SILVA· OAB GO 30302· CPF 000.***.***-54

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Reu:

DIEGO SANDER FREIRE· OAB GO 22546· CPF 695.***.***-20

Reu:

THEODORO PACHECO ALVES DA COSTA· OAB GO 28771

Reu:

MARIELLE DE CARVALHO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 44481

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 7.325,67

Autor

JOAO VICTOR ROSA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ROSA SILVA· OAB GO 60321

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR ROSA SILVA

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BORGES

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ROSA SILVA· OAB GO 60321

Reu:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

Reu:

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 32.136,81

Último movimento: Certidão Expedida (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

PEDRO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Autor:

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

Autor:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Autor:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Reu:

EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 9168· CPF 246.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Reu:

OVIDIO INÁCIO FERREIRA· OAB GO 1809

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2026)

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