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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 22.408,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 22.408,44

Autor

OVIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.066,12

Autor

OVIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Decorrido prazo de OVIDIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.066,12

Autor

OVIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 12.028,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 22/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 12.028,00

Autor

OVIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO VELOSO· OAB BA 35027· CPF 911.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 9.340.434,84

Autor

GILSON NASCIMENTO DE JESUSCPF

GABRIEL LUIZ DOS SANTOSCPF

DORIVALDO PIMENTEL DA SILVACPF

VALDO DA SILVA LIRIOCPF

SANDOVAL SANTOS ARAUJOCPF

+ 28 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

ELIZABETH STANKUNAS REIS· OAB BA 66148· CPF 225.***.***-82

Outros

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Rosinaldo Muniz Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Amaury Miranda Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Antonio Santana Dos Santos Advogado: Debora Cardoso Franca Santos (OAB:DF70141-A) Apelante: Argentino Estanislau Da Silva Advogado: Debora Cardoso... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 9.340.434,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMAURY MIRANDA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO SANTANA DOS SANTOSCPF

ARGENTINO ESTANISLAU DA SILVACPF

ARLINDO DOS SANTOS PASSOSCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

ELIZABETH STANKUNAS REIS· OAB BA 66148· CPF 225.***.***-82

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (26/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA· OAB BA 20228· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS

Reu

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA· OAB BA 20228· CPF 332.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA· OAB BA 20228· CPF 332.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002495-86.2013.4.01.3301. Intimação - Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS FREITAS FONSECA - BA20228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS ANDRE LUIS FREITAS FONSECA - (OAB: BA20228) FINALIDADE: "...dê-se vista... (18/11/2025)

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