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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/1984

Distribuição

24/05/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

OVIDIO SANTA FE AQUINO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS· OAB BA 7528

Último movimento: Decorrido prazo de OVIDIO SANTA FÉ AQUINO em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OVIDIO TEIXEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JOAO PEDRO CALEFI· OAB PR 098151· CPF 043.***.***-14

Reu:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS· OAB SP 304381· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OVIDIO TEIXEIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2011

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 1.097,55

Autor

MUNICIPIO DE RIO NEGRO/PRCNPJ

Reu

OVIDIO TEIXEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

KARINA KUNEL SPAGNOL· OAB PR 88479· CPF 042.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

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