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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 3.723,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

S T PAIVA DOS REIS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 52.687,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S T PAIVA DOS REIS - MECNPJ

SILVIA TERESA PAIVA DOS REIS ROSATTECPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

VANICE FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Outros

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA· OAB BA 10853

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 60.600,00

Autor

JUCENADIA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AUTO POSTO CANCUN LTDACNPJ

Reu

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARLEM ROSA PEREIRA FILHO em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

JOSE MESSIAS SAMPAIOCPF

Reu

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

ALCINO QUERINO DOS SANTOSCPF

Reu

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 36.360,00

Autor

ANTONIA ROSA NEIVA LYRACPF

Reu

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

Outros

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 36.360,00

Autor

ANTONIA ROSA NEIVA LYRACPF

Reu

OVOS NATURAVES LTDACNPJ

CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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