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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDACNPJ

Reu

VIAZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LIMITADA - MECNPJ

VIACAO OXALA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Outros

ANNA JULIA A MIGNAC OLIVEIRA· OAB BA 7446· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 38.763,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO CESAR BARBOSA RUFINOCPF

VIACAO OXALA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2005

Distribuição

11/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DERMEVAL DA SILVA

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

ATELIER AFRIKAN ART

ATELIER DOS PINTORES PRIMITIVOS

ATELIER JOTA ESSE

BAHIA AFRICA ARTESANATO LTDA

GALERIA DE ARTE CASA DO JORNALISTA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RITA DE SOUZA LEITE FILHA· OAB BA 4855· CPF 078.***.***-49

Autor:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 11828· CPF 787.***.***-10

Autor:

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 6393· CPF 083.***.***-20

Autor:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

RITA DE SOUZA LEITE FILHA· OAB BA 4855· CPF 078.***.***-49

Reu:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS· OAB BA 11828· CPF 787.***.***-10

Reu:

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 6393· CPF 083.***.***-20

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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