Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ABAETETUBA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GOMES FERREIRA· OAB PA 6648· CPF 124.***.***-72

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB PA 3259· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM ABAETETUBA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA· OAB DF 62478· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 184.604,86

Autor

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA· OAB DF 591· CPF 001.***.***-62

Autor:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Autor:

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA· OAB DF 62478· CPF 035.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FaunaInquérito Policial

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIEZER OSSESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LINCOLN TRIGO DELGADO DE ALMEIDA· OAB SP 154159

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal