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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 8.944,34

Autor

CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDACNPJ

Reu

OXFORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANE SOBRINHO NEVES· OAB ES 20220· CPF 108.***.***-02

Autor:

JULIANA MARA VAREJAO GOBBI MATEUS· OAB ES 26479· CPF 011.***.***-01

Autor:

TENIZIA MOUTINHO ASSIS· OAB RJ 77353· CPF 135.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Reu:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 28.010.193,49

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR FEDERAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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