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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Reu:

MARCOS CÉZAR NAJJARIAN BATISTA· OAB SP 127352· CPF 090.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 28.010.193,49

Autor

OXFORT CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADOR FEDERAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LIVIA BALBINO FONSECA SILVA· OAB SP 169042· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

30/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXON DIAS DOS SANTOS

Reu

OXFORT CONSTRUCOES S/A

Outros

LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO· OAB SP 47238

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS· OAB RJ 164282· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Suspendo o feito na forma do art.134, §3º do CPC. Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Anote-se onde couber. (29/01/2025)

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