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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA· CPF 362.***.***-23

Reu:

RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA· OAB SP 339763· CPF 362.***.***-12

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo Juntado (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO· OAB SP 143397· CPF 071.***.***-60

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Autor:

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 447919· CPF 072.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAO

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 447919· CPF 072.***.***-24

Autor:

CLAUDINEIA APARECIDA DE ASSIS E CASTRO· OAB SP 143397· CPF 071.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO SOARES ABUD· OAB SP 468367· CPF 044.***.***-00

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SILVA LOPES· CPF 837.***.***-68

Autor:

DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA· CPF 362.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA· CPF 362.***.***-23

Autor:

PAULO SERGIO SILVA LOPES· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

Último movimento: Autos Eliminados (18/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO ALVES CONCEICAOCPF

Último movimento: Autos Eliminados (18/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Autos Eliminados (18/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSAN CARLA RAMOS PEREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUSAN CARLA RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO CORREA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CORREA GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO CORREA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO RODRIGO FLORIANO MONTEIRO

Advogados

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM MONTESANTI JUNIOR· OAB SP 175205· CPF 266.***.***-74

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CESAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Regressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002208-17.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA - Considerando que CAIO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ALLAN FRADE MONTEIRO (OAB 390455/SP) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSAN CARLA RAMOS PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSAN CARLA RAMOS PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Reu:

ALLAN FRADE MONTEIRO· OAB SP 390455· CPF 418.***.***-55

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILANE COSTA PEREIRA

Reu

BANCO PAN S.A

MOISES MONTEIRO FRADE

MOISES MONTEIRO FRADE 13597034705

Advogados

Autor:

THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA· OAB RJ 177541· CPF 074.***.***-62

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Autor:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS HELENA RODRIGUES ALMEIDA· OAB RJ 177541· CPF 074.***.***-62

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO· OAB RJ 189978· CPF 116.***.***-33

Reu:

EDMAR CRUZ TEIXEIRA· OAB RJ 228664· CPF 850.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FLAUSINO TEIXEIRACPF

THAYRINE DA COSTA ALVESCPF

Reu

JULIANA BARRETO NEVES FRADE

MOISES MONTEIRO FRADE

Advogados

Autor:

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL· OAB RJ 145166· CPF 091.***.***-00

Autor:

BIANCA MONTEIRO VIANA SILVA SANTOS· OAB RJ 254692· CPF 133.***.***-10

Reu:

EDUARTT DE AZEVEDO RANGEL· OAB RJ 145166· CPF 091.***.***-00

Reu:

BIANCA MONTEIRO VIANA SILVA SANTOS· OAB RJ 254692· CPF 133.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE TRINDADE PEIXOTOCPF

WENDER FELICISSIMA SOARESCPF

Reu

GEOVANA DE MELO DO NASCIMENTOCPF

MOISES MONTEIRO FRADE

Advogados

Autor:

JANAINA DE PAULA LEITE· OAB SP 538368

Autor:

KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME· OAB RJ 251536· CPF 122.***.***-24

Reu:

JANAINA DE PAULA LEITE· OAB SP 538368

Reu:

KARLA BARROSO SOARES ABDU NEME· OAB RJ 251536· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825718-79.2024.8.19.0014. AUTOR: JOYCE TRINDADE PEIXOTO, WENDER FELICISSIMA SOARES RÉU: MOISES MONTEIRO FRADE, GEOVANA DE MELO DO NASCIMENTO Considerando a manifestação do autor em petição de ID. 277788462, no sentido de que a parte autora estará embarcada no dia designado para a realização da audiência, redesigno a sessão de conciliação para o dia 15/07/2026, às 14h30min. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2026. LEONARDO CAJUEIR... (12/05/2026)

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