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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 82.599,66

Autor

OZANA HENRIQUE DE MELO RAMALHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA· OAB RO 2956· CPF 412.***.***-53

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Outros

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 82.599,66

Autor

OZANA HENRIQUE DE MELO RAMALHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA· OAB RO 2956· CPF 412.***.***-53

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 82.599,66

Autor

OZANA HENRIQUE DE MELOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA· OAB RO 2956

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574

Último movimento: Decorrido prazo de BASA - BANCO DA AMAZONIA SA em 28/05/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - JI-PARANA

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-ROCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISCNPJ

Reu

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

FLAVIA RONCHI DIASCPF

IZAIAS RAMALHO DE OLIVEIRACPF

OZANA HENRIQUE DE MELOCPF

LUCINEIA SIMAO RAMALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA RONCHI DIAS· OAB RO 2738· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (29/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA CRISTINA SIMOES RAMALHOCPF

Reu

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-ROCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RONCHI DIAS· OAB RO 2738· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OZANA AMAROCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OZANA AMAROCPF

Reu

JOSE FRANCELINO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZANA AMAROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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