OZEAS RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Reu

CLEIDSON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

NILTON GUIMARAES DOS REISCPF

DOMINGOS SAVIO ROSAS NOBRECPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

JOSE DE ALMEIDA MELOCPF

+ 266 outros

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Reu:

SHELIANE SANTOS SOARES DO NASCIMENTO· CPF 977.***.***-68

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ALMEIDA MELOCPF

AIRTON BISINOTOCPF

SIDNEY CID MELOCPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

DIVA DA SILVACPF

+ 168 outros

Reu

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

Reu

IRENILDE BATISTA RUFINO

JOCELEIA SILVA OLIVEIRA

SIMONE ARAUJO ANTERES

EDIVALDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

PAULA LOPES SANTANA DA SILVACPF

+ 266 outros

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIKON RAFAEL DA SILVA GONCALVESCPF

MARCOS MACIEL DA SILVACPF

VINICIUS DO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON RAFAEL DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON RAFAEL DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON RAFAEL DA SILVA GONCALVES

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON RAFAEL DA SILVA GONCALVES

MARCOS MACIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER SANTANA NOGUEIRACPF

SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO· OAB SP 444590· CPF 420.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SANTANA NOGUEIRACPF

SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SANTANA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRA

WAGNER SANTANA NOGUEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Reu:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: WAGNER SANTANA NOGUEIRA - Apelante: SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP) - Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500933-89.2025.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRA

WAGNER SANTANA NOGUEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Autor:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Reu:

JORGE LUÍS GALLI· OAB SP 390632· CPF 373.***.***-64

Reu:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA· OAB SP 348790· CPF 370.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: WAGNER SANTANA NOGUEIRA - Apelante: SAMARA TEIXEIRA DA SILVA NOGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP) - Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500933-89.2025.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p... (08/05/2026)

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