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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THALES DOS SANTOS DA SILVA

CLOVIS SOUZA DOS SANTOS

DANILO XAVIER DOS SANTOS

JEFERSON SANTIAGO

Advogados

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (24/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALES DOS SANTOS DA SILVA

CLOVIS SOUZA DOS SANTOS

JEFERSON SANTIAGO

DANILO XAVIER DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLOVIS SOUZA DOS SANTOS

DANILO XAVIER DOS SANTOS

IREMAR SILVEIRA SANTOSCPF

JEFERSON SANTIAGO

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: THALES DOS SANTOS DA SILVA, JEFERSON SANTIAGO, DANILO XAVIER DOS SANTOS, CLÓVIS SOUZA DOS SANTOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA [Roubo Majorado, Competência da Justiça Estadual] 0500303-30.2019.8.05.0113 ATO ORDINATÓRIO Vista ás partes, para tomar ciência do retorno dos autos de segundo grau. Itabuna-BA, 18 de julho de 2025. Walter Sizenando dos Santos Júnior, Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO PO... (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLOVIS SOUZA DOS SANTOS

DANILO XAVIER DOS SANTOS

IREMAR SILVEIRA SANTOSCPF

JEFERSON SANTIAGO

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EVANEIDE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

EDIO

ANA CLAUDIA

GISELLE

LUANA

OZEIAS

+ 4 outros

Outros

ERIKA LOIOLA AMORIM· OAB CE 42472· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.314,00

Autor

CESAR BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JJ AUTO PECAS E SERVICOS

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDGAR VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB CE 39738· CPF 049.***.***-54

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 33148· CPF 047.***.***-13

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR BATISTA DE OLIVEIRA REU: Jj Auto Peças e Serviços e outros DECISÃO - RECURSO DESERTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0051423-36.2021.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Vistos em inspeção. O demandante, através de seu advogado, interpôs recurso inominado (ID 35602708), o qual foi protocolado na data de... (19/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 17.888,00

Autor

ODENIR PEZZINECPF

Reu

OZEIAS

RETIFICA LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODENIR PEZZINECPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MILANEZZI SANTORIO· OAB ES 35627· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 17.315,99

Autor

FOMENTO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOEL ALVES CABRALCPF

MARIA AURORA DUARTE CABRALCPF

IMOBILIARIA AURORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ELIANDRO PONCIO· OAB PR 63003· CPF 886.***.***-53

Reu:

FRANCISCO THIAGO CORRÊA LUGON· OAB PR 96227· CPF 104.***.***-33

Outros

YASMIN OLIVEIRA SALUM· OAB PR 100475· CPF 003.***.***-55

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 132.583,24

Autor

FM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA GERENCIA DE APOIO A FISCALIZACAO SOBRE COMERCIO EXTERIOR (GFEX) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OZEIAS GONCALVES· OAB SP 32253· CPF 091.***.***-53

Autor:

WILSON CRISTIANO ALMENDRA· OAB SP 216254· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA

Advogados

Reu:

WILSON CRISTIANO ALMENDRA· OAB SP 216254· CPF 175.***.***-84

Reu:

OZEIAS GONCALVES· OAB SP 32253· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (18/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA ROZENDO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

OZEIAS GONCALVES· CPF 091.***.***-53

Reu:

WLADIMIR VIVEIRO· OAB SP 105456· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ROZENDO BARRETO em 27/01/2025 23:59. (05/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ROZENDO BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR VIVEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2024)

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