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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OZEIAS GOMESCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

OZEIAS MIRANDA GOMES

Reu

LUCAS MORAES COELHOCPF

LUCAS MORAES COELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OZEIAS MIRANDA GOMES

Reu

LUCAS MORAES COELHOCPF

LUCAS MORAES COELHO

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MORAES COELHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Autor:

DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA

Autor:

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA· OAB MA 27546

Autor:

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA· OAB MA 24426· CPF 612.***.***-33

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA· OAB MA 27546

Reu:

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA· OAB MA 24426· CPF 612.***.***-33

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros OZEIAS MIRANDA GOMES Remessa para contrarrazões Adv - DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA, EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA. (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

30/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

OZEIAS MIRANDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA· OAB MA 27546

Autor:

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA· OAB MA 24426· CPF 612.***.***-33

Autor:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Reu:

DEBORAH CRISTINA MORAES LIMA· OAB MA 27546

Reu:

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA· OAB MA 24426· CPF 612.***.***-33

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

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