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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 3529· CPF 118.***.***-34

Autor:

LORENA DIAS DA SILVA· OAB MT 25445· CPF 043.***.***-95

Autor:

EDSON FRANCISCO DONINI· OAB MT 8406· CPF 514.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ESPELHO DO PRECATÓRIO Certifico que, nos termos do art. 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono os presentes autos para cientificar as partes acerca do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, notadamente dos dados bancários destinados ao recebimento do valor e do valor requisitado. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 2.997,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: OZIEL SANTOS DIAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da credora para se manifestar acerca do ofício de id 28458631, no prazo de 5 dias Macapá/AP, 19 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Ma... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 2.997,30

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

OZIEL SANTOS DIASCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

OZIEL SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Autor:

LIZIANE RABELO NOGUEIRA· OAB AP 2250· CPF 433.***.***-68

Reu:

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO· OAB AP 770· CPF 415.***.***-04

Reu:

LIZIANE RABELO NOGUEIRA· OAB AP 2250· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036591-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: OZIEL SANTOS DIAS DECISÃO Requisitem-se informações junto a SEAD para que informe se o Requerido possui vinculo empregatício com o Estado do Amapá. Caso positivo, indicar o local de lotação e valor recebido a título de vencimentos. Concedo o prazo de 10 dias para resposta. Servirá esta decisão como Ofício Requisitório. Após a resposta, intimar o cr... (22/06/2026)

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