OZIEL MARCELINO DISTRIBUIDORA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 31.683,82

Autor

CRISTINA LUZ DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 31.683,82

Autor

CRISTINA LUZ DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA LUZ DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CRISTINA LUZ DE CARVALHO APELADO(A): BANCO BMG DECISÃO No dia 24 de fevereiro de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO ao rito dos recursos repetitivos e formalizou o Tema Repetitivo nº 1.414, para julgamento das seguintes questões de direito: I. Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e even... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA LUZ DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CRISTINA LUZ DE CARVALHO APELADO(A): BANCO BMG DECISÃO No dia 24 de fevereiro de 2026, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO ao rito dos recursos repetitivos e formalizou o Tema Repetitivo nº 1.414, para julgamento das seguintes questões de direito: I. Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e even... (06/07/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 193.116,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/12/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 193.116,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 193.116,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PINTO MERGULHAO· OAB PE 26054· CPF 008.***.***-05

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 333.084,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 333.084,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID· OAB SP 201296· CPF 283.***.***-03

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 333.084,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CVLB BRASIL S.A.CPF

Reu

CLECIO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS TORRES PESSOA· OAB PE 47688· CPF 797.***.***-34

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO· OAB BA 21121· CPF 938.***.***-00

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA SOUZA DE OLIVEIRA

LANNA PRISCILA DA SILVA LIMACPF

Reu

KALUNGA SACNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

DR. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 131755· CPF 055.***.***-65

Autor:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

DR. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 131755· CPF 055.***.***-65

Reu:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZZA SOUZA DE OLIVEIRA (28/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CID BATISTA SANTOS JUNIORCPF

Reu

KALUNGA SACNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Autor:

DR. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 131755· CPF 055.***.***-65

Autor:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Autor:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Reu:

OZIEL MARCELINO DA SILVA· OAB PE 57131· CPF 881.***.***-34

Reu:

DR. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 131755· CPF 055.***.***-65

Reu:

JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER· OAB PE 13144· CPF 488.***.***-10

Reu:

BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE· OAB SP 249094· CPF 055.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CID BATISTA SANTOS JUNIOR (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MOACIR ALVES DE SOUZACPF

VALDIVINA GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

IMOBILIARIA CARMO LTDACNPJ

MARIA HELENA TOLEDO FRANCHINI

BEATRIZ SAVASTANO DE TOLEDOCPF

RONALDO FRANCHINICPF

Advogados

Autor:

HERBERT EMILIO ARAUJO LOPES

Outros

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA· OAB GO 25636· CPF 995.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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