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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2008

Distribuição

02/01/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE JESUS BIRINO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OZIEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE JESUS BIRINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/01/2008

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE JESUS BIRINOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CELSO DE JESUS BIRINO REPRESENTANTE: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO DESPACHO Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000003-52.2008.8.10.0120 JUÍZO DE ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO/MA Tra... (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 113.470,18

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 87.116,03

Último movimento: Decorrido prazo de OZIEL RIBEIRO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 87.116,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OZIEL RIBEIROCPF

LUCIA MARIA RIBEIROCPF

EZEQUIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GERALDO CHAMON JUNIOR· OAB PR 67956· CPF 053.***.***-00

Autor:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 62.906,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LUCIANA MOREIRA DA CRUZ RIBEIROCPF

OZIEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 231.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001315-45.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OZIEL RIBEIRO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A POLO PASSIVO:REGINA RIBEIRO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON SOARES COELHO FILHO - AP3491-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proces... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 231.000,00

Autor

DIONE CHARLES AMANAJAS BORGESCPF

OZIEL RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

REGINA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

NELSON SOARES COELHO FILHO· OAB AP 3491· CPF 664.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZIEL RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZIEL RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZIEL RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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