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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

SANDRO CARLOS BENEDITOCPF

CRISTIANE CARLOS BENEDITOCPF

MARIA DO CARMO BENEDITO

MIRIAM LUCIA BENEDITOCPF

+ 6 outros

Reu

BENEDITA LUCIANO BENEDITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

VICENTE ALENCAR DA SILVA· OAB RO 1721· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

01/09/2004

Valor

R$ 1.565.424,92

Autor

CARLOS ALVES PINHEIROCPF

TERESINHA CARVALHO DE SOUZACPF

WALCERLITA DE SOUZA PINHEIRO

ROMEU RAMOS BOTELHOCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA SILVACPF

+ 231 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE· CPF 064.***.***-16

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MACIEL SARAIVA DE SOUZACPF

PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTOCPF

LEANDRO ALVES DE LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Outros

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 2.550,00

Autor

OZIEL BENEDITO DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL BENEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTELIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTELIR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

TAIZA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA IMACULADA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Autor:

MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

TAIZA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

GISELE CAROLINE MARINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Processo Reativado (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ADONAI CLEMENTE MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LEANDRA MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRA MARIA DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a juntada da planilha de cálculo judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, apresentarem manifestação acerca da referida planilha. Ficam as partes desde já advertidas que eventual impugnação deverá ser fundamentada,... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MIRANEIDE VICENTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRANEIDE VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OZIEL BENEDITO DA SILVA· OAB PE 50422· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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