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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILDA MARQUES DA SILVA ALVESCPF

MARIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUESCPF

MARIA HOGA DE QUEIROGA BEZERRACPF

FRANCISCA DANTAS MARTINSCPF

ANAIR SILVA DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB PB 011211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2750602/PB (2024/0355336-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: JOELMA ASSIS BARBOSA AGRAVANTE: TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA AGRAVANTE: ISKAIME DA SILVA SOUSA AGRAVANTE: NUBIA FERNANDES BARBOSA ALMEIDA AGRAVANTE: DORCAS TELES DA SILVA AGRAVANTE: RITA PEREIRA BEZERRA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCA DANTAS MARTINS AGRAVANTE: EDIJANE DA NOBREGA CAVALCANTE MELO AGRAVANTE: MARIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUES AGRAVANTE: AGLAILDE FORMIGA LIMA A... (10/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILDA MARQUES DA SILVA ALVESCPF

MARIA HOGA DE QUEIROGA BEZERRACPF

ANAIR SILVA DE ARAUJOCPF

AGLAILDE FORMIGA LIMACPF

MARIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 011211· CPF 027.***.***-69

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

JESSICA RUANA LIMA MENDES· CPF 097.***.***-16

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· CPF 096.***.***-97

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 031208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA ASSIS BARBOSACPF

TARCIVAN MONTEIRO FORMIGACPF

ISKAIME DA SILVA SOUSACPF

NUBIA FERNANDES BARBOSA ALMEIDACPF

DORCAS TELES DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800816952018815030120250310160748 (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre desconto incondicionalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE

CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL)

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 031208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 031208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE OVIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DE LUCENA· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 031208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incentivos fiscaisRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Reu

LEOMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.961,52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 29.961,52

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DEJANIRA MONTEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO RABELO DE SA NETOCPF

Reu

HELIO ROQUE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Reu:

LAIRTON DO NASCIMENTO LIMA· OAB PB 33767· CPF 705.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ROQUE DE ASSIS em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 121.076,04

Autor

SALENENUACELY MARIA DUARTE FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.341,05

Autor

MARIA ELIENE DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 75.701,57

Autor

PERLANIA FERNANDES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO QUEIROGA DA SILVA HONORIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 1.889,04

Autor

EDILSON ANACLETO DAVIDCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Advogados

Autor:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803192-91.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora EDILSON ANACLETO DAVID Parte ré MUNICIPIO DE UIRAUNA SENTENÇA Sem relatório, ante o permissivo contido na parte final do art. do art. 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. EDILSON ANACLETO DAVID desistiu da ação e requereu a e... (29/05/2025)

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