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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2002

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 74.085,72

Autor

RICARDO AUGUSTO PESSOA BRAGACPF

ELISABETE CARNEIRO BATISTA BRAGACPF

Reu

J P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 2024· CPF 000.***.***-15

Reu:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 74.085,72

Autor

RICARDO AUGUSTO PESSOA BRAGACPF

ELISABETE CARNEIRO BATISTA BRAGACPF

Reu

J P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 2024· CPF 000.***.***-15

Reu:

VICENTE MORENO FILHO· OAB PE 3392· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO CHEVERNYCNPJ

CARLA DE VASCONCELOS RODRIGUESCPF

REGINA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

J P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CAROLINE ALVES DIAS· OAB PE 30706· CPF 013.***.***-95

FRANCISCO RICARDO SIQUEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8866· CPF 183.***.***-87

PELOPIDAS SOARES NETO· OAB PE 16182· CPF 934.***.***-53

SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS· OAB PE 14468· CPF 482.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de J P M CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 780.000,00

Autor

J P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KATY SHARLLENNE DE GOES MAFRACPF

Advogados

Autor:

ALBEZIO DE MELO FARIAS DA SILVA· OAB PE 9357· CPF 360.***.***-04

Reu:

DANIELLE ALTINO DE SOUZA· OAB PE 45717· CPF 097.***.***-44

Reu:

ADELSON NASCIMENTO MAGALHAES VALENTIM· OAB PE 45791· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2004

Distribuição

26/08/2004

Valor

R$ 112.883,64

Autor

MARCIO ANGELO DE MELO CORREIACPF

ROBERTA TARGINO HOSKINCPF

Reu

J P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIPE MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 25832· CPF 037.***.***-70

FERNANDO ANTONIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 2024· CPF 000.***.***-15

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 18608· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de J P M CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: C P M CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: CONCRETO SANTA LUZIA L... (07/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/07/2025 Número de referência: 1349184 (22/07/2025)

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