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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CWW CURSOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

CWW CURSOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PINHEIRO & PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 86.542,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamante: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO APELADO: CONSTRUTORA P & P LTDA - ME, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO, HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE EXECUÇ... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 86.542,44

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA P & P LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO· OAB PI 8270· CPF 005.***.***-48

Reu:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO· OAB PI 8270· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Reu:

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO· OAB PI 8270· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Reu

PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Autor:

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO· OAB PI 8270· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Reu:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Reu:

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO· OAB PI 8270· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB PI 10844· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamante: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO EMBARGADO: CONSTRUTORA P & P LTDA - ME, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA Advogado(s) do reclamado: FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO, HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO D... (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 27.369,42

Autor

CONDOMINIO ODILIO TEIXEIRA

Reu

CONSTRUTORA P & P LTDA - MECNPJ

PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Reu:

HAIRTON NOLETO ALENCAR SOBRINHO· OAB PI 17162· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (07/04/2026)

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