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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 19.362,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 25.239,60

Autor

JEFERSON BATISTA URDER DE ANDRADE AQUINOCPF

P & B CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDACNPJ

Reu

JEFERSON BATISTA URDER DE ANDRADE AQUINOCPF

P & B CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VANESSA DA SILVA· OAB MS 16749· CPF 614.***.***-68

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

ALESSANDRA VANESSA DA SILVA· OAB MS 16749· CPF 614.***.***-68

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.750,00

Autor

MARIZA LOPESCPF

Reu

EMAGRESEE FRANQUIAS EIRELICNPJ

P & B CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDACNPJ

MEDEIROS CENTRO DE ESPECIALIZACAO EM ESTETICA

Advogados

Autor:

WILLIAN NAVARRO SCALIANTE· OAB MS 22332· CPF 050.***.***-38

Autor:

LUCAS SONCINI CARVALHO· OAB MS 26499· CPF 017.***.***-09

Reu:

CELENE GARCIA PORTELA VIANA· OAB GO 44866· CPF 737.***.***-87

Reu:

RAFAELLA DE AQUINO RAMOS MARTINS· OAB RJ 168771· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento da Própria SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Reu

B. P. B.

Advogados

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Reu:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelada: B. P. B. (Representado por sua mãe) R. P. L. - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, na forma do art. 178, inciso II, do CPC/2015. 2. Após, efetue-se a conclusão para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - Via Verde Nº 0700713-07.2025.8.01.0081 - A... (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. B.

ELIARO BELTRAME PEREIRA

P. P. B.

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: P. P. B., B. P. B. INTERESSADO: ELIARO BELTRAME PEREIRA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REU: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S)... (16/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.P.B.

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEATRIZ PRADO BRANDALIZECPF

RUI PRADO BRANDALIZECPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES· OAB PI 10604· CPF 009.***.***-08

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUI PRADO BRANDALIZE em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. P. B.

R. P. B.

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES· OAB PI 10604· CPF 009.***.***-08

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FLAVIA LAISSA ROCHA MORAES· OAB PI 10604· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C.P.P.P.

Reu

B.P.B.

Advogados

Autor:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI· OAB SP 502985· CPF 413.***.***-88

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI· OAB SP 502985· CPF 413.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005197-88.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - C.P.P.P. - B.P.B. - Vistos. Páginas 383/388: cumpra-se o V. Acórdão. Para o início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar o disposto nos artigos 1286 e seguintes das NSCGJ. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Decorridos, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe Int. - ADV: LAIS... (22/10/2025)

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