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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINDOMAR PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

P B CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

PAULO BARRETO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA· OAB RJ 160872· CPF 071.***.***-47

Autor:

KAROLINE DIAS DA SILVA· OAB RJ 255063· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELLEN DA SILVA CALAZANS FERREIRACPF

Reu

P B CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO· OAB RJ 178459· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 22.400,00

Autor

FELIPE DE SOUZA SILVA CARDOSOCPF

Reu

P B CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DA SILVA BARROS· OAB RJ 146766· CPF 072.***.***-01

Autor:

ANDRE FERNANDES KNUP· OAB RJ 219363· CPF 099.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LENILSON VIEIRA DA SILVACPF

Y E P CURSO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LEILSON VIEIRA DA SILVACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LENILSON VIEIRA DA SILVACPF

Y E P CURSO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LEILSON VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

LENILSON VIEIRA DA SILVACPF

Y E P CURSO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LEILSON VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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