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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 41.285,49

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

P DE LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Autor:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA· OAB MA 10113· CPF 214.***.***-28

Outros

GUILHERME FERREIRA CEZAR· OAB MA 10113· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 41.285,49

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

P DE LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA· OAB MA 12937· CPF 019.***.***-29

Autor:

WILLIAM PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 198.914,77

Autor

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

P DE LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 18.219,24

Autor

P DE LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

CEMARCPF

MUNICIPIO DE ITAPECURU M----

Advogados

Autor:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE NOGUEIRA TAJRACPF

Advogados

Reu:

JORGE NOGUEIRA TAJRA· OAB MA 13425· CPF 075.***.***-68

Reu:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 51.157,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

P DE LEMOS DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA PIRES· OAB MA 18103· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BRENNANDCPF

Reu

ESPOLIO DE OCTACILIO SIQUEIRACPF

LAURA MARIA PACHECO DE MIRANDA

PAULO ROBERTO PATROCINIO

CONDOMINIO

ALBERTO PEREIRA LEMOS LEAL

+ 1 outros

Outros

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

CARLOS VALENÇA TEIXEIRA· OAB RJ 22876· CPF 313.***.***-72

MARCELO SOARES FERREIRA· OAB RJ 218405· CPF 263.***.***-04

ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO· OAB RJ 178991· CPF 674.***.***-15

LUIS GUILHERME RIBEIRO VILHENA· OAB RJ 138736· CPF 097.***.***-12

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BRENNAND

PAULO ROBERTO PATROCINIO

LAURA MARIA PACHECO DE MIRANDA

ALBERTO PEREIRA LEMOS LEAL

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA MAR REP/P/S/SINDICO DIEGO GOLOSOV DO NASCIMENTO

Reu

ESPOLIO DE OCTACILIO SIQUEIRA REP/P/S/INV ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS RONDINELLI

ESPOLIO DE ADILIA AUGUSTA DE LEMOS SIQUEIRA REP/P/SINV ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS RONDINELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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