Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/1998

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 127.654,91

Autor

FOR ALL MUSIC E MARKETING LTDA

Reu

SONOPRESS - RIMO INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICO LTDA

Advogados

Autor:

EDILSON FERREIRA FONTELE· OAB CE 5822· CPF 001.***.***-00

Reu:

DANUZA MARIA SOARES DE PONTES WHITMAN DE MORAES· OAB CE 13254· CPF 319.***.***-91

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010· CPF 001.***.***-53

Reu:

LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA· OAB RJ 81820· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONOPRESS - RIMO INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICO LTDA

Reu

FOR ALL MUSIC E MARKETING LTDA

Último movimento: INCONSISTENTE (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 106.895,78

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL FONOGRAFICO LTDA

Último movimento: Juntada de decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 106.895,78

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMERCIAL FONOGRAFICO LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal